FELIZ NATAL PARA TODOS OS COLEGAS DA EE NILO PEÇANHA

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Que Nesse natal, possamos rever o nosso passado para melhorar o nosso futuro. Que o amor possa florescer em todos os cantos deste mundo. Que nós possamos desfrutar da bondade divina, e que sejamos sempre dignos do amor de Cristo. Façamos nossa parte, na busca pela felicidade. Feliz Natal para você e toda a sua Família.

Historia do Natal

Origem do Natal e o significado da comemoração

O Natal é uma data em que comemoramos o nascimento de Jesus Cristo. Na antiguidade, o Natal era comemorado em várias datas diferentes, pois não se sabia com exatidão a data do nascimento de Jesus. Foi somente no século IV que o 25 de dezembro foi estabelecido como data oficial de comemoração. Na Roma Antiga, o 25 de dezembro era a data em que os romanos comemoravam o início do inverno. Portanto, acredita-se que haja uma relação deste fato com a oficialização da comemoração do Natal.

As antigas comemorações de Natal costumavam durar até 12 dias, pois este foi o tempo que levou para os três reis Magos chegarem até a cidade de Belém e entregarem os presentes (ouro, mirra e incenso) ao menino Jesus. Atualmente, as pessoas costumam montar as árvores e outras decorações natalinas no começo de dezembro e desmontá-las até 12 dias após o Natal.

Do ponto de vista cronológico, o Natal é uma data de grande importância para o Ocidente, pois marca o ano 1 da nossa História.

A Árvore de Natal e o Presépio

Em quase todos os países do mundo, as pessoas montam árvores de Natal para decorar casas e outros ambientes. Em conjunto com as decorações natalinas, as árvores proporcionam um clima especial neste período.

Acredita-se que esta tradição começou em 1530, na Alemanha, com Martinho Lutero. Certa noite, enquanto caminhava pela floresta, Lutero ficou impressionado com a beleza dos pinheiros cobertos de neve. As estrelas do céu ajudaram a compor a imagem que Lutero reproduziu com galhos de árvore em sua casa. Além das estrelas, algodão e outros enfeites, ele utilizou velas acesas para mostrar aos seus familiares a bela cena que havia presenciado na floresta.

Esta tradição foi trazida para o continente americano por alguns alemães, que vieram morar na América durante o período colonial. No Brasil, país de maioria cristã, as árvores de Natal estão presentes em diversos lugares, pois, além de decorar, simbolizam alegria, paz e esperança.

O presépio também representa uma importante decoração natalina. Ele mostra o cenário do nascimento de Jesus, ou seja, uma manjedoura, os animais, os reis Magos e os pais do menino. Esta tradição de montar presépios teve início com São Francisco de Assis, no século XIII. As músicas de Natal também fazem parte desta linda festa.

O Papai Noel : origem e tradição

Estudiosos afirmam que a figura do bom velhinho foi inspirada num bispo chamado Nicolau, que nasceu na Turquia em 280 d.C. O bispo, homem de bom coração, costumava ajudar as pessoas pobres, deixando saquinhos com moedas próximas às chaminés das casas.

Foi transformado em santo (São Nicolau) pela Igreja Católica, após várias pessoas relatarem milagres atribuídos a ele.

A associação da imagem de São Nicolau ao Natal aconteceu na Alemanha e espalhou-se pelo mundo em pouco tempo. Nos Estados Unidos, ganhou o nome de Santa Claus, no Brasil de Papai Noel e em Portugal de Pai Natal.

A roupa do Papai Noel 

Até o final do século XIX, o Papai Noel era representado com uma roupa de inverno na cor marrom ou verde escura. Em 1886, o cartunista alemão Thomas Nast criou uma nova imagem para o bom velhinho. A roupa nas cores vermelha e branca, com cinto preto, criada por Nast foi apresentada na revista Harper’s Weeklys neste mesmo ano.

Em 1931, uma campanha publicitária da Coca-Cola mostrou o Papai Noel com o mesmo figurino criado por Nast, que também eram as cores do refrigerante. A campanha publicitária fez um grande sucesso, ajudando a espalhar a nova imagem do Papai Noel pelo mundo.


Ana Paula *-*

2012

Que veja 2012 , ;D cheio de paz , saúde , felicidade, amor ,alegria,prosperidade... enfim , que as bençãos do Senhor Jesus venham sobre nós ! 

É NOIS MAGISTÉRIO NO QUARTO ANO UURUL ,rs ! ANO QUE VEM NOS ESPERA ! ...

Ellen Rodrigues Camargo.

NATAL É TEMPO DE AMOR E DE PAZ

Embora tradicionalmente seja um feriado cristão, o Natal é amplamente comemorado por muitos não-cristãos,^[1][9] sendo que alguns de seus costumes populares e temas comemorativos têm origens pré-cristãs ou seculares. Costumes populares modernos típicos do feriado incluem a troca de presentes e cartões, a Ceia de Natal, músicas natalinas, festas de igreja, uma refeição especial e a exibição de decorações diferentes; incluindo as árvores de Natal, pisca-piscas e guirlandas, visco, presépios e ilex. Além disso, o Papai Noel (conhecido como Pai Natal em Portugal) é uma figura mitológica popular em muitos países, associada com os presentes para crianças.^[10]

O Natal ou Dia de Natal é um feriado comemorado anualmente em 25 de Dezembro (nos países eslavos e ortodoxos cujos calendários eram baseados no calendário juliano, o Natal é comemorado no dia 7 de janeiro), originalmente destinado a celebrar o nascimento anual do Deus Sol no solstício de inverno (natalis invicti Solis),^[2] e adaptado pela Igreja Católica no terceiro século d.C., para permitir a conversão dos povos pagãos sob o domínio do Império Romano,^[3][4][5] passando a comemorar o nascimento de Jesus de Nazaré.^[6][7] O Natal é o centro dos feriados de fim de ano e da temporada de férias, sendo, no Cristianismo, o marco inicial do Ciclo do Natal que dura doze dias.^[8]

Como a troca de presentes e muitos outros aspectos da festa de Natal envolvem um aumento da atividade econômica entre cristãos e não cristãos, a festa tornou-se um acontecimento significativo e um período chave de vendas para os varejistas e para as empresas. O impacto econômico do Natal é um fator que tem crescido de forma constante ao longo dos últimos séculos em muitas regiões do mundo.

Mensagens para o Natal

A Melhor mensagem de Natal é aquela que sai em silêncio de nossos corações e aquece com ternura os corações daqueles que nos acompanham em nossa caminhada pela vida.
• Se não sabes que presentear a teus seres mais queridos em Natal, presenteie-lhes teu amor.
• O Natal não é um momento nem uma estação, senão um estado da mente. Valorizar a vida.
• Melhor do que todos os presentes por baixo da árvore de natal é a presença de uma família feliz.
• Ainda que se percam outras coisas ao longo dos anos, mantenhamos o Natal como algo brilhante.…. Regressemos a nossa fé infantil.
• Sugestões de presentes para o Natal: Para seu inimigo, perdão. Para um oponente, tolerância. Para um amigo, seu coração. Para um cliente, serviço. Para tudo, caridade. Para toda criança, um exemplo bom. Para você, respeito.

Aline Júdice

DIA INTERNACIONAL DA PAZ

1º de janeiro: Dia da Confraternização Universal e da Paz

O primeiro dia do ano pelo calendário da Era Comum foi escolhido pela Organização das Nações Unidas para promover a fraternidade universal. Para todos os povos, é tempo de recomeçar

A chegada de um ano sempre desperta a expectativa pela abertura de um novo ciclo, cheio de transformações.
essa época, verbos como recomeçar, reconstruir, repensar e tantos outros “re” parecem fazer mais sentido do que no restante do tempo. Simpatias e tradições reforçam ainda mais esses significados em torno da festa: comer lentilha, pular ondas, vestir branco.
Ao brindar o recomeço, além de sorte, também são bem-vindos os desejos de paz e fraternidade.

Em 1968, o papa Paulo VI escreveu uma mensagem lançando a ideia da comemoração do Dia Mundial da Paz.
No texto, sugeria que esta não fosse uma comemoração exclusivamente católica, mas que ganhasse adesão ao redor do mundo com “caráter sincero e forte de uma humanidade consciente e liberta dos seus tristes e fatais conflitos bélicos, que quer dar à história do mundo um devir mais feliz, ordenado e civil”.

Ainda que desde 1981 o Dia Internacional da Paz seja comemorado em 21 de setembro, a data de 1º de janeiro é reconhecida pela ONU como o Dia da Confraternização Universal, ou seja, do diálogo e da  paz entre os povos.

                                   Ellen Rodrigues Camargo.

O que é Natal?

Todos sabemos que o fim do ano está próximo e com isso as festas e eventos também, há ainda muitas pessoas no mundo que tem duvidas freqüentes sobre os temas abordados nessas festas, e por isso muitas vezes celebram as mesmas sem saber o que é.Podemos dizer que, as festas de fim de ano são para comemorar algum fato que aconteceu a muito tempo, ou para aguardar o que ainda pode vir como o final de ano, no qual as pessoas se preparam para o futuro em 2011.
Dentre todas essas festas a que mais a população tem duvidas é sobre o natal, palavra essa que vem de nascimento, isto está relacionado os nascimento de Jesus Cristo no dia 25 de Dezembro, onde comemoramos essa data com todo o carrinho, quando falamos a alguma pessoas, por exemplo, Onde você nasceu? Qual cidade? ela vai dizer que a cidade natal dela, vamos citar como exemplo São Paulo, concluímos então que, natal é aquilo que demonstra nascimento, vinda para o mundo de alguma pessoa ou animal.
No dia 25 de dezembro comemoramos então a vinda de Jesus filho de Deus para a terra, segundo a bíblia e alguns pesquisadores no dia 25 Jesus veio ao mundo e foi colocado em uma manjedoura, onde teve como pais Maria e José, dizemos então que toda a vez que celebramos o aniversario de alguma pessoa é motivo de festa, pois, comemoramos o dia que ela nasceu e sua idade, segundo dizem alguns pesquisadores nesse dia 25 comemoramos o 2010º ano de Jesus.
A festa do Natal é comemorada em todo o mundo, cada qual com sua cultura e costume, mas, todo no mesmo sentido, onde que meia noite do dia 24 de dezembro é realizada a oração e a ceia com a família inteira presente em um certo lugar, onde todos comemoram a união da mesma em volta do banquete.Há vários símbolos natalinos que vieram depois do nascimento de Jesus, sem duvida o mais conhecido é o Papai Noel, segundo historias nesse dia ele saia com seu trenó por todo o mundo distribuindo seus presentes por todo o mundo e para todas as crianças, além desse podemos citar a árvore de natal, bolinhas e muita iluminação.


Aline Júdice

Matéria da prova de 4 Bimestre - aulas 7 e 8 - só imprimir !

AULA 7 - A EDUCAÇÃO FORA E DENTRO DA ESCOLA

A educação nos acompanha ao longo da vida, uma vez que estamos sempre aprendendo coisas novas e reavaliando nossos conhecimentos.

Entretanto, na infância esse processo educativo torna-se mais intenso de forma a proporcionar ao indivíduo experiências físicas, intelectuais , emocionais e sociais para que se torne um ser social, um ser humano.
A educação ocorre em todos os ambientes pelos quais a criança passa, desde que haja pessoas maiores que elas ou adultas, cujos padrões de comportamento a criança é levada a assimilar.


1 – Caráter Social da Educação
Segundo Durkheim:
"A educação é ação exercida, pelas gerações adultas, sobre as gerações que não se encontram ainda preparadas para a vida social; tem por objeto suscitar e desenvolver na criança certo número de estados físicos, intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política, ou no seu conjunto, e pelo meio especial a que a criança particularmente, se destine." (Durkheim, Èmile. Educação e Sociologia. SP, 1978)
Portanto, podemos dizer que a educação é, ao mesmo tempo, múltipla e uma.
A educação consiste na socialização metódica das novas gerações.

Aspectos Múltiplo e Uno da Educação
A educação não é a mesma em todos os tempos e em todas as partes. Não é uma atividade estática. Para as diversas sociedades, épocas históricas há diferentes tipos de educação e diferentes ideais educativos, ou seja, não há uma educação universal e única.
Idade Antiga - Iniciada com o surgimento da escrita, durou até a invasão do Império Romano Ocidental pelos bárbaros, em 476 d.C.

· Atenas – A educação visava formar espíritos prudentes, sutis, harmônicos, adoradores do belo e das artes: a música, a escultura, as danças, o teatro, permeados pela matemática e a filosofia como forma de aproveitar os prazeres da vida.

· Roma – Homens de ação, de cálculo, a honra e a glória pelo militarismo e a política como forma de dominação, a supremacia pela inteligência e pela força, conquistas bélicas.
Idade Média – Seu início deu-se com o fim do Império Romano Ocidental e seu término foi caracterizado pela invasão dos turcos a Constantinopla, em 1453.
A Educação cristã, basicamente focada para a compreensão das escrituras, conduzida pelo temor a Deus; forma de se alcançar a santidade – seminários, conventos – libertação dos pecados e dominação política pela Igreja.

Iluminismo/ Humanismo/Renascimento – A ciência e as artes em comunhão; cultura do belo e do bom; retorno a filosofia como propagadora da liberdade de pensamento e de religião; culto das formas harmônicas; o canto, a pintura e a literatura como forma de retratar a sociedade; do corpo humano, primeiros passos da medicina como a conhecemos hoje; o pensamento político voltado para a administração do bem comum.
Idade Moderna - Com a invasão de Constantinopla iniciaram-se as chamadas grandes navegações, que deram origem à Idade Moderna, que durou até a época da Revolução Francesa, em 1789.

A educação focada nas evoluções do conhecimento humano, pelo desbravamento de novos mundos, expansão marítma, expansão territorial do Velho Mundo. Novos sistemas políticos, o pensamento voltado para a administração do bem comum.

Idade Contemporânea - Iniciada com a Revolução Francesa, dura até os dias de hoje. Educação voltada para a aquisição de conhecimentos e técnicas que poderão contribuir para a evolução das sociedades.


Para sociedades diferentes – objetivos educacionais diferentes.

Sociedades Indígenas – robustez física, conhecimento da arte da caça, pesca, seleção e colheita de frutos e sementes, preservação da cultura através da oralidade (cânticos, lendas, danças e costumes através da tradição oral)

Sociedade Capitalista – Individualismo, competição, produção em larga escala, comercialização, obtenção de poder e liderança.

Sociedade Socialista – Orientação coletivista; solidariedade, cooperação e afiliação.

Mesmo no interior de uma mesma sociedade variam os tipos de educação e seus objetivos.


Sociedade de Castas (índia) – Quem não se lembra da novela Caminho das ìndias ?

Sociedade de Castas (índia) – A educação varia de uma casta a outra: aos Brâmanes uma educação mais refinada, religiosa. Aos kshatriya, a educação dada a que possam exercer funções de natureza política e militar e estão diretamente subordinados aos brâmanes, em diversos momentos da história, entretanto, houve conflitos e rebeliões. Aos vaishas e shudras, aos primeiros a educação é dada no sentido de capacitar o indivíduo a realizar as atividades comerciais e a agricultura. Já os shudras estabelecem uma ampla classe composta por camponeses, operários e artesãos.

Os dalit, também conhecidos como párias, são todos aqueles que violaram o sistema de castas por meio da infração de alguma regra social. Em conseqüência, realizam trabalhos considerados desprezíveis, como a limpeza de esgotos, o recolhimento do lixo e o manejo com os mortos. Uma vez rebaixado como dalit, a pessoa coloca todos seus descendentes nesta mesma posição.

Os jatis são aqueles que não se enquadram em nenhuma das regras mais gerais estabelecidas pelo sistema de castas. Apesar de não integrarem nenhuma casta específica, têm a preocupação de obterem reconhecimento das castas superiores adotando alguns hábitos cultivados pelos brâmanes, por exemplo. Geralmente, um jati exerce uma profissão liberal herdada de seus progenitores, sem nada significar para as tradições hindus.

Oficialmente, desde quando a Índia adotou uma constituição em 1950, o sistema de castas foi abolido em todo o território. Contudo, as tradições e a forte religiosidade ainda resistem às ações governamentais e transformações econômicas que atingem a realidade presente dos indianos. Enquanto isso, o regime tradicional já contabiliza mais de três mil classes e subclasses que organizam esse complexo sistema de segmentação da sociedade indiana.


Sociedade Ocidental atual – A educação da cidade não é a mesma do campo. A da cidade favorece a competição, o individualismo, a excelência nas carreiras de modo que o aluno possa se sobressair aos demais.

Já a educação do campo compreende a coletividade, o trabalho em equipe, cooperação como processo e a assimilação como motivo social, em nome de um objetivo em comum, que é o trabalho cooperativo.
Ou seja, todas as formas de educação visam inculcar nas novas gerações, idéias, sentimentos e práticas que, segundo a sociedade ou grupo dominante dentro da sociedade são capazes de fazê-las adultas.


Educação como socialização

Cada ser humano é constituído de dois seres :

- Ser Individual – estados mentais que só se relacionam conosco mesmo;
- Ser Social - sistema de idéias, sentimentos e hábitos que exprimem em nós não a nossa individualidade, mas o grupo ou grupos diferentes que pertençamos.

O objetivo da educação – constituir esse Ser Social em cada um de nós.
Não nascemos com esse ser social, nem ele se desenvolve espontaneamente, pois espontaneamente o ser humano não a submeteria a autoridade, não respeitaria a disciplina, nem se sacrificaria por objetivos comuns. É a educação, como socialização, que o leva a tais condutas sociais.
Ao nascer, o ser humano é associal. A cada geração, a sociedade deve começar do zero, pois a socialização não é hereditária e deve processar-se continuamente, a cada nova geração.


A educação cria um ser novo, transforma cada ser associal que nasce num ser social

Aula 8 - Educação e Mudança Social

A mudança é inevitável. Ela está intimamente ligada a história e não há como se desvencilhar dela. Há os que tentam retê-la, coibir ou retroceder os parâmetros comportamentais, mas a história avança. Haverá períodos de mudanças lentos ou mais rápidos, mudanças mais ou menos bruscas, grupos fechados ou abertos, abertos ou não à essas mudanças, porém no final, mesmo que não haja uma ruptura com padrões, normas e pressupostos, ela avança progressivamente, conservando na situação atual resquícios das situações anteriores.
Assim, em plena era capitalista ainda conservamos elementos medievais, relações feudais: a organização em salas, em fileiras de carteiras, o professor que só ensina e o aluno que só aprende... etc.
A educação escolar pode atuar historicamente promovendo ações de mudanças internas e externas da escola como pode se voltar contra a História, transformando-se em eficaz instrumento de conservação da situação vigente. Dessa forma a história avançará mesmo sem a escola e esta caminhará à reboque da história.
O que se observa é que na mesma escola coexistem parelhados aos motivos sociais, processos de controle social e processos de mudança social, prevalecendo ora uns, ora outros.
Entre os processos que contribuem para a mudança social e que podem ser vivenciados na escola, encontramos a descoberta, a invenção, a visão de conjunto, a espontaneidade, a liberdade e a participação.

A descoberta

É o aprofundamento em algum conhecimento que já existe. Na escola, os alunos entram em contato com conhecimentos já existentes, patrimônio cultural da humanidade e que até então era ignorado por eles. Por essa mesma razão esses conhecimentos podem consistir em verdadeiras descobertas para esses educandos se trabalhados de forma investigativa, prática, de forma que percorram os caminhos dos descobridores, do cientista, etc. A redescoberta desses conhecimentos possibilitam uma compreensão aprofundada desses processos – uma ida ao observatório, num microscópio, através de instrumentos de aferição do clima, das distâncias, das direções, num laboratório manipulando elementos, enfim tornando a aquisição do conhecimento em algo palpável e real, pelo menos próximo da realidade.


A redescoberta da realidade

A redescoberta pode abranger tanto o estudo das coisas quanto o dos grupos e pessoas. Encontramos certa facilidade ao lidarmos com as disciplinas ciências e geografia. É de grande importância o contato do aluno com minerais, vegetais e que vivenciem situações em locais onde poderão completar seu raciocínio e não apenas através de ilustrações ou descrições. O ideal seria promover nas escolas hortas, pomares, viveiros, jardins ou aquários para que vivenciassem a aprendizagem ao vivo. O aluno descobrirá observando, vendo, tocando, plantando, acompanhando o crescimento e o ciclo de cada atividade e não apenas lendo e decorando. Esse procedimento de redescoberta deveria nortear o trabalho de cada professor da educação infantil e da primeira fase do ensino fundamental, quando a criança, segundo Piaget, encontra-se na fase das operações concretas. Assim, prima-se pelo diálogo, pelo respeito às novas idéias, pelo debate em nome de se alcançar novas respostas e partilhar saberes, de forma a conhecer e compreender os pontos de vista do outro – educados para redescobrir e transformar a sociedade em que vivem, estarão preparados para participar da construção de uma sociedade mais justa.

2- A invenção

É o resultado da combinação entre os conhecimentos já existentes com o objetivo de se obter um novo produto.
A maior parte das invenções ocorre fora do cotidiano escolar, entretanto a escola pode e deve contribuir para incentivar a criatividade e estimular a inventividade do aluno, contribuindo significativamente para o processo de mudança social.

Como incentivar o aluno a desenvolver a inventividade:


· Propor exercícios em que os alunos devem mencionar o maior número possível de usos para um mesmo objeto (tijolo, cimento, caneta, papel, lápis) em determinado tempo (2 minutos)
· Escrever o maior número possível de objetos de uma determinada cor, com tempo determinado.
· Incentivar brincadeiras como adedanha, nas quais são possíveis relacionar numa lista de objetos, características humanas, cores, frutas, veículos, etc com a mesma letra escolhida.
· Descrever objetos depois de observados por algum tempo (descrição de plantas, frutas, pinturas, paisagens, imagens, etc.)
· Descrever objetos de olhos vendados, os manipulando a fim de sentir a textura, a forma, o peso e a sensação.
· Elaborar planos de sobrevivência em situações extremas e diversas (deserto, selva, ilha deserta, com salário mínimo, etc.) com apenas alguns meios disponíveis.
· Um aluno começar uma história cada aluno dar continuidade até o final.
· Dar título a uma história
· Elaborar modelos de organização social, envolvendo a distribuição das terras, da renda, o trabalho, a alimentação, a saúde, a educação, etc.
· Fazer jogos de montagem – montagem de fotos, painel, quebra cabeças, mosaico, etc.
· Desenvolver o mural da turma com as principais atividades desenvolvidas na sala de aula – varal de idéias – mural de recados – avisos.
· Criar um jornal da classe, um informativo mensal ou bimestral das atividades da turma com pensamentos, novas idéias, dicas de saúde, lazer e estudo.
· Criar nova distribuição dos móveis da sala, carteiras, quadros, mesas, armário, etc.
· Discutir sobre problemas existentes na comunidade, no país e no mundo permitindo que cada aluno expresse sua opinião e ofereça suas soluções.
· Simular situações em que o aluno deva tomar decisões como: presidente, prefeito, policial, médico, advogado, promotor, agricultor, professor, etc.
· Possibilitar aos alunos dar sugestões sobre mudanças nos métodos de trabalho na sala de aula, nas avaliações, no estudo das matérias, etc.
· Realizar visitas em bairros distantes e comunidades rurais do município a fim de conhecer diferentes realidades e formar visões de conjunto mais abrangentes.



Quanto menos repetitivas e mais inventivas as atividades escolares, tanto mais a educação estará contribuindo para formar pessoas dispostas a colaborar para a mudança social, para superação de situações injustas.

3-Visão de Conjunto

Escola e comunidade não devem ser vistas isoladamente, mas interagindo e atuando em conjunto para a formação de novas gerações.
A escola será tanto ou mais eficiente quanto mais ela estiver aberta as condições do país e do mundo em que vivemos.
O interesse pelos problemas sociais atuais que afligem a humanidade não poderá deixar de existir dentro da escola,
na medida em que esta pretender formar pessoas para atuarem de forma construtiva na solução desses problemas.
A escola também pode contribuir para a superação da segregação entre as pessoas, para a compreensão da pessoa, qualquer que seja, como princípio e fim das atividades humanas, solidariedade por melhores condições de vida. Á escola cabe também o importante papel na superação das posições dogmáticas, de quem se julga dono da verdade.
A visão de conjunto permite compreender que o mesmo fato pode ser visto sob vários pontos de vista, de diversas perspectivas, todas possíveis e viáveis. O aluno deverá ser estimulado a desenvolver a compreensão e a tolerância em relação a posições e pontos de vista alheios.
Quando um professor quando vai trabalhar numa comunidade que não é a sua, surge a necessidade de que ele compreenda a realidade diferente dos alunos.
O professor pode e deve trazer o conhecimento de outras realidades aos alunos, como um intercâmbio cultural, a fim de formar pessoas abertas e tolerantes com uma visão de conjunto integrada, útil ao domínio e à utilização do conhecimento.
4- Espontaneidade – O comportamento em sala quando é controlado e rígido num sistema de recompensa e punição, inibe o comportamento espontâneo, gratuito e que abre campo para a criatividade mais segura.
5- Liberdade – A liberdade não se ensina como matéria escolar, se aprende como consciência e na prática diária. A liberdade desenvolve um clima de respeito entre os pontos de vista e sentimento de livre expressão para aprender, escrever e criar.
6- Participação – O aluno deve ser estimulado a participar das aulas, do que ocorre em sala e fora dela, permitindo o aluno contribuir na escolha de assuntos e métodos de trabalho.

Essa é a matéria da prova. Bons Estudos !!!

Prof. Semíramis Alencar

Aula 7- Educação Fora e Dentro da Escola e Aula 8 -Educação e Mudança Social

AULA 7 - A EDUCAÇÃO FORA E DENTRO DA ESCOLA

A educação nos acompanha ao longo da vida, uma vez que estamos sempre aprendendo coisas novas e reavaliando nossos conhecimentos.

Entretanto, na infância esse processo educativo torna-se mais intenso de forma a proporcionar ao indivíduo experiências físicas, intelectuais , emocionais e sociais para que se torne um ser social, um ser humano.
A educação ocorre em todos os ambientes pelos quais a criança passa, desde que haja pessoas maiores que elas ou adultas, cujos padrões de comportamento a criança é levada a assimilar.



1 – Caráter Social da Educação
Segundo Durkheim:
"A educação é ação exercida, pelas gerações adultas, sobre as gerações que não se encontram ainda preparadas para a vida social; tem por objeto suscitar e desenvolver na criança certo número de estados físicos, intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política, ou no seu conjunto, e pelo meio especial a que a criança particularmente, se destine." (Durkheim, Èmile. Educação e Sociologia. SP, 1978)
Portanto, podemos dizer que a educação é, ao mesmo tempo, múltipla e uma.
A educação consiste na socialização metódica das novas gerações.


Aspectos Múltiplo e Uno da Educação
A educação não é a mesma em todos os tempos e em todas as partes. Não é uma atividade estática. Para as diversas sociedades, épocas históricas há diferentes tipos de educação e diferentes ideais educativos, ou seja, não há uma educação universal e única.
Idade Antiga - Iniciada com o surgimento da escrita, durou até a invasão do Império Romano Ocidental pelos bárbaros, em 476 d.C.

· Atenas – A educação visava formar espíritos prudentes, sutis, harmônicos, adoradores do belo e das artes: a música, a escultura, as danças, o teatro, permeados pela matemática e a filosofia como forma de aproveitar os prazeres da vida.

· Roma – Homens de ação, de cálculo, a honra e a glória pelo militarismo e a política como forma de dominação, a supremacia pela inteligência e pela força, conquistas bélicas.
Idade Média – Seu início deu-se com o fim do Império Romano Ocidental e seu término foi caracterizado pela invasão dos turcos a Constantinopla, em 1453.
A Educação cristã, basicamente focada para a compreensão das escrituras, conduzida pelo temor a Deus; forma de se alcançar a santidade – seminários, conventos – libertação dos pecados e dominação política pela Igreja.

Iluminismo/ Humanismo/Renascimento – A ciência e as artes em comunhão; cultura do belo e do bom; retorno a filosofia como propagadora da liberdade de pensamento e de religião; culto das formas harmônicas; o canto, a pintura e a literatura como forma de retratar a sociedade; do corpo humano, primeiros passos da medicina como a conhecemos hoje; o pensamento político voltado para a administração do bem comum.
Idade Moderna - Com a invasão de Constantinopla iniciaram-se as chamadas grandes navegações, que deram origem à Idade Moderna, que durou até a época da Revolução Francesa, em 1789.

A educação focada nas evoluções do conhecimento humano, pelo desbravamento de novos mundos, expansão marítma, expansão territorial do Velho Mundo. Novos sistemas políticos, o pensamento voltado para a administração do bem comum.

Idade Contemporânea - Iniciada com a Revolução Francesa, dura até os dias de hoje. Educação voltada para a aquisição de conhecimentos e técnicas que poderão contribuir para a evolução das sociedades.


Para sociedades diferentes – objetivos educacionais diferentes.

Sociedades Indígenas – robustez física, conhecimento da arte da caça, pesca, seleção e colheita de frutos e sementes, preservação da cultura através da oralidade (cânticos, lendas, danças e costumes através da tradição oral)

Sociedade Capitalista – Individualismo, competição, produção em larga escala, comercialização, obtenção de poder e liderança.

Sociedade Socialista – Orientação coletivista; solidariedade, cooperação e afiliação.

Mesmo no interior de uma mesma sociedade variam os tipos de educação e seus objetivos.


Sociedade de Castas (índia) – Quem não se lembra da novela Caminho das ìndias ?

Sociedade de Castas (índia) – A educação varia de uma casta a outra: aos Brâmanes uma educação mais refinada, religiosa. Aos kshatriya, a educação dada a que possam exercer funções de natureza política e militar e estão diretamente subordinados aos brâmanes, em diversos momentos da história, entretanto, houve conflitos e rebeliões. Aos vaishas e shudras, aos primeiros a educação é dada no sentido de capacitar o indivíduo a realizar as atividades comerciais e a agricultura. Já os shudras estabelecem uma ampla classe composta por camponeses, operários e artesãos.

Os dalit, também conhecidos como párias, são todos aqueles que violaram o sistema de castas por meio da infração de alguma regra social. Em conseqüência, realizam trabalhos considerados desprezíveis, como a limpeza de esgotos, o recolhimento do lixo e o manejo com os mortos. Uma vez rebaixado como dalit, a pessoa coloca todos seus descendentes nesta mesma posição.

Os jatis são aqueles que não se enquadram em nenhuma das regras mais gerais estabelecidas pelo sistema de castas. Apesar de não integrarem nenhuma casta específica, têm a preocupação de obterem reconhecimento das castas superiores adotando alguns hábitos cultivados pelos brâmanes, por exemplo. Geralmente, um jati exerce uma profissão liberal herdada de seus progenitores, sem nada significar para as tradições hindus.

Oficialmente, desde quando a Índia adotou uma constituição em 1950, o sistema de castas foi abolido em todo o território. Contudo, as tradições e a forte religiosidade ainda resistem às ações governamentais e transformações econômicas que atingem a realidade presente dos indianos. Enquanto isso, o regime tradicional já contabiliza mais de três mil classes e subclasses que organizam esse complexo sistema de segmentação da sociedade indiana.


Sociedade Ocidental atual – A educação da cidade não é a mesma do campo. A da cidade favorece a competição, o individualismo, a excelência nas carreiras de modo que o aluno possa se sobressair aos demais.

Já a educação do campo compreende a coletividade, o trabalho em equipe, cooperação como processo e a assimilação como motivo social, em nome de um objetivo em comum, que é o trabalho cooperativo.
Ou seja, todas as formas de educação visam inculcar nas novas gerações, idéias, sentimentos e práticas que, segundo a sociedade ou grupo dominante dentro da sociedade são capazes de fazê-las adultas.


Educação como socialização

Cada ser humano é constituído de dois seres :

- Ser Individual – estados mentais que só se relacionam conosco mesmo;
- Ser Social - sistema de idéias, sentimentos e hábitos que exprimem em nós não a nossa individualidade, mas o grupo ou grupos diferentes que pertençamos.

O objetivo da educação – constituir esse Ser Social em cada um de nós.
Não nascemos com esse ser social, nem ele se desenvolve espontaneamente, pois espontaneamente o ser humano não a submeteria a autoridade, não respeitaria a disciplina, nem se sacrificaria por objetivos comuns. É a educação, como socialização, que o leva a tais condutas sociais.
Ao nascer, o ser humano é associal. A cada geração, a sociedade deve começar do zero, pois a socialização não é hereditária e deve processar-se continuamente, a cada nova geração.


A educação cria um ser novo, transforma cada ser associal que nasce num ser social



Aula 8 - Educação e Mudança Social


A mudança é inevitável. Ela está intimamente ligada a história e não há como se desvencilhar dela. Há os que tentam retê-la, coibir ou retroceder os parâmetros comportamentais, mas a história avança. Haverá períodos de mudanças lentos ou mais rápidos, mudanças mais ou menos bruscas, grupos fechados ou abertos, abertos ou não à essas mudanças, porém no final, mesmo que não haja uma ruptura com padrões, normas e pressupostos, ela avança progressivamente, conservando na situação atual resquícios das situações anteriores.
Assim, em plena era capitalista ainda conservamos elementos medievais, relações feudais: a organização em salas, em fileiras de carteiras, o professor que só ensina e o aluno que só aprende... etc.
A educação escolar pode atuar historicamente promovendo ações de mudanças internas e externas da escola como pode se voltar contra a História, transformando-se em eficaz instrumento de conservação da situação vigente. Dessa forma a história avançará mesmo sem a escola e esta caminhará à reboque da história.
O que se observa é que na mesma escola coexistem parelhados aos motivos sociais, processos de controle social e processos de mudança social, prevalecendo ora uns, ora outros.
Entre os processos que contribuem para a mudança social e que podem ser vivenciados na escola, encontramos a descoberta, a invenção, a visão de conjunto, a espontaneidade, a liberdade e a participação.


A descoberta

É o aprofundamento em algum conhecimento que já existe. Na escola, os alunos entram em contato com conhecimentos já existentes, patrimônio cultural da humanidade e que até então era ignorado por eles. Por essa mesma razão esses conhecimentos podem consistir em verdadeiras descobertas para esses educandos se trabalhados de forma investigativa, prática, de forma que percorram os caminhos dos descobridores, do cientista, etc. A redescoberta desses conhecimentos possibilitam uma compreensão aprofundada desses processos – uma ida ao observatório, num microscópio, através de instrumentos de aferição do clima, das distâncias, das direções, num laboratório manipulando elementos, enfim tornando a aquisição do conhecimento em algo palpável e real, pelo menos próximo da realidade.



A redescoberta da realidade

A redescoberta pode abranger tanto o estudo das coisas quanto o dos grupos e pessoas. Encontramos certa facilidade ao lidarmos com as disciplinas ciências e geografia. É de grande importância o contato do aluno com minerais, vegetais e que vivenciem situações em locais onde poderão completar seu raciocínio e não apenas através de ilustrações ou descrições. O ideal seria promover nas escolas hortas, pomares, viveiros, jardins ou aquários para que vivenciassem a aprendizagem ao vivo. O aluno descobrirá observando, vendo, tocando, plantando, acompanhando o crescimento e o ciclo de cada atividade e não apenas lendo e decorando. Esse procedimento de redescoberta deveria nortear o trabalho de cada professor da educação infantil e da primeira fase do ensino fundamental, quando a criança, segundo Piaget, encontra-se na fase das operações concretas. Assim, prima-se pelo diálogo, pelo respeito às novas idéias, pelo debate em nome de se alcançar novas respostas e partilhar saberes, de forma a conhecer e compreender os pontos de vista do outro – educados para redescobrir e transformar a sociedade em que vivem, estarão preparados para participar da construção de uma sociedade mais justa.


2- A invenção

É o resultado da combinação entre os conhecimentos já existentes com o objetivo de se obter um novo produto.
A maior parte das invenções ocorre fora do cotidiano escolar, entretanto a escola pode e deve contribuir para incentivar a criatividade e estimular a inventividade do aluno, contribuindo significativamente para o processo de mudança social.


Como incentivar o aluno a desenvolver a inventividade:


· Propor exercícios em que os alunos devem mencionar o maior número possível de usos para um mesmo objeto (tijolo, cimento, caneta, papel, lápis) em determinado tempo (2 minutos)
· Escrever o maior número possível de objetos de uma determinada cor, com tempo determinado.
· Incentivar brincadeiras como adedanha, nas quais são possíveis relacionar numa lista de objetos, características humanas, cores, frutas, veículos, etc com a mesma letra escolhida.
· Descrever objetos depois de observados por algum tempo (descrição de plantas, frutas, pinturas, paisagens, imagens, etc.)
· Descrever objetos de olhos vendados, os manipulando a fim de sentir a textura, a forma, o peso e a sensação.
· Elaborar planos de sobrevivência em situações extremas e diversas (deserto, selva, ilha deserta, com salário mínimo, etc.) com apenas alguns meios disponíveis.
· Um aluno começar uma história cada aluno dar continuidade até o final.
· Dar título a uma história
· Elaborar modelos de organização social, envolvendo a distribuição das terras, da renda, o trabalho, a alimentação, a saúde, a educação, etc.
· Fazer jogos de montagem – montagem de fotos, painel, quebra cabeças, mosaico, etc.
· Desenvolver o mural da turma com as principais atividades desenvolvidas na sala de aula – varal de idéias – mural de recados – avisos.
· Criar um jornal da classe, um informativo mensal ou bimestral das atividades da turma com pensamentos, novas idéias, dicas de saúde, lazer e estudo.
· Criar nova distribuição dos móveis da sala, carteiras, quadros, mesas, armário, etc.
· Discutir sobre problemas existentes na comunidade, no país e no mundo permitindo que cada aluno expresse sua opinião e ofereça suas soluções.
· Simular situações em que o aluno deva tomar decisões como: presidente, prefeito, policial, médico, advogado, promotor, agricultor, professor, etc.
· Possibilitar aos alunos dar sugestões sobre mudanças nos métodos de trabalho na sala de aula, nas avaliações, no estudo das matérias, etc.
· Realizar visitas em bairros distantes e comunidades rurais do município a fim de conhecer diferentes realidades e formar visões de conjunto mais abrangentes.



Quanto menos repetitivas e mais inventivas as atividades escolares, tanto mais a educação estará contribuindo para formar pessoas dispostas a colaborar para a mudança social, para superação de situações injustas.

3-Visão de Conjunto


Escola e comunidade não devem ser vistas isoladamente, mas interagindo e atuando em conjunto para a formação de novas gerações.
A escola será tanto ou mais eficiente quanto mais ela estiver aberta as condições do país e do mundo em que vivemos.
O interesse pelos problemas sociais atuais que afligem a humanidade não poderá deixar de existir dentro da escola,
na medida em que esta pretender formar pessoas para atuarem de forma construtiva na solução desses problemas.
A escola também pode contribuir para a superação da segregação entre as pessoas, para a compreensão da pessoa, qualquer que seja, como princípio e fim das atividades humanas, solidariedade por melhores condições de vida. Á escola cabe também o importante papel na superação das posições dogmáticas, de quem se julga dono da verdade.
A visão de conjunto permite compreender que o mesmo fato pode ser visto sob vários pontos de vista, de diversas perspectivas, todas possíveis e viáveis. O aluno deverá ser estimulado a desenvolver a compreensão e a tolerância em relação a posições e pontos de vista alheios.
Quando um professor quando vai trabalhar numa comunidade que não é a sua, surge a necessidade de que ele compreenda a realidade diferente dos alunos.
O professor pode e deve trazer o conhecimento de outras realidades aos alunos, como um intercâmbio cultural, a fim de formar pessoas abertas e tolerantes com uma visão de conjunto integrada, útil ao domínio e à utilização do conhecimento.

4- Espontaneidade – O comportamento em sala quando é controlado e rígido num sistema de recompensa e punição, inibe o comportamento espontâneo, gratuito e que abre campo para a criatividade mais segura.

5- Liberdade – A liberdade não se ensina como matéria escolar, se aprende como consciência e na prática diária. A liberdade desenvolve um clima de respeito entre os pontos de vista e sentimento de livre expressão para aprender, escrever e criar.

6- Participação – O aluno deve ser estimulado a participar das aulas, do que ocorre em sala e fora dela, permitindo o aluno contribuir na escolha de assuntos e métodos de trabalho.

Higiene

Atividade para ser trabalhada em sala de aula:
- Vamos trazer para escola: bonecas, sabonetes, banheiras, toalhas e daremos aquele banho em nossos brinquedos. Usando tudo aquilo que aprendemos sobre a higiene do corpo. 

Luana Cristina de Campos Luiz :D

ORE E NUNCA PERCA A ESPERANÇA!

Que todas nós possamos ser muito felizes!!!! Que Deus abençoe vcs... Guigui e Raquel

DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS

A virtude da gratidão está em toda a Bíblia. É próprio das almas nobres agradecer sempre e por todas as coisas. O salmista exclama: "Bom é render graças ao Senhor..." E outra vez: "Entrai por suas portas com ações de graças..." (Sl 92.1 e 100.4). Assim, o render graças a Deus , é tão antigo quanto a humanidade. Vem dos tempos bíblicos e reflete-se ao longo da história.

O costume do "Dia de Ação de Graças" vem dos Estados Unidos. Em 1620, saindo da Inglaterra, singra os mares o "Mayflower", levando a bordo muitas famílias. São peregrinos puritanos que, fugindo da perseguição religiosa, vão buscar a terra da liberdade. Chegando ao continente americano, fundam treze colônias, semente e raiz dos Estados Unidos da América do Norte.

O primeiro ano foi doloroso e difícil para aquelas famílias. O frio e as feras eram fatores adversos. Não desanimaram. Todos tinham fé em Deus e nas suas promessas. Cortaram árvores, fizeram cabanas de madeira, e semearam o solo, confiantes. Os índios, conhecedores do lugar, ensinaram a melhorar a produção. E Deus os abençoou. No outono de 1621, tiveram uma colheita tão abençoada quanto abundante. 
Emocionados e sinceramente agradecidos, reuniram os melhores frutos, e convidaram os índios, para juntos celebrarem uma grande festa de louvor e gratidão a Deus. Nascia o "Thanksgiving Day", celebrado até hoje nos Estados Unidos, na quarta quinta-feira de novembro, data estabelecida pelo Presidente Franklin D. Roosevelt, em 1939, e aprovada pelo Congresso em 1941.

O embaixador brasileiro Joaquim Nabuco, participando, em Washington, da celebração do Dia Nacional de Ação de Graças, falou em tom profético: "Eu quisera que toda a humanidade se unisse, num mesmo dia, para um universal agradecimento a Deus". Estas palavras moveram consciências no Brasil. 

No governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra, o Congresso Nacional aprovou a Lei 781, que consagrava a última quinta-feira do mês de novembro como o Dia Nacional de Ação de Graças.

Porém, em 1966, o Marechal Humberto Castelo Branco modificou esta Lei, dizendo que não a última, mas a quarta quinta-feira do mês de novembro seria o Dia Nacional de Ação de Graças, para coincidir com esta celebração em outros países.

Sim, aquelas palavras de Joaquim Nabuco, grande estadista brasileiro, encontraram eco em muitos corações. Hoje, são muitas as comunidades que, como num grande coro universal de gratidão a Deus, celebram nacionalmente o Dia de Ação de Graças, na quarta quinta-feira de novembro.

Em tudo e por tudo devemos dar graças a Deus!

Discriminação Racial

Que direitos têm os estrangeiros, apátridas e cidadãos europeus face à Constituição da República Portuguesa ?1. Os estrangeiros e os apátridas que se encontrem ou residam em Portugal gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres do cidadão português;

                     Discriminação                      Racial           

Uma das piores formas de discriminação é a feita em função da origem étnica, atingindo a dignidade e integridade do outro. 

Qual a dimensão da problemática do racismo ?
Uma das piores formas de discriminação é a feita em função da origem étnica, atingindo a dignidade e integridade do outro. Num contexto de grande mobilidade transfronteiriça, a questão do racismo e das modalidades de acolhimento e integração de imigrantes maioritariamente oriundos dos países do sul e de ex-países do Leste, assim como de populações nómadas (ciganos) é um elemento central para a compreensão das múltiplas problemáticas sociais. Neste cenário revestem-se de particular importância as disposições legais emitidas a favor dos trabalhadores imigrantes, e o desenvolvimento de uma abordagem que favoreça e valorize a multiculturalidade e interculturalidade, quer seja a nível da educação, da saúde, da formação ou do emprego.

2. Exceptuam-se do disposto no número anterior os direitos políticos, o exercício das funções públicas que não tenham carácter predominantemente técnico e os direitos e deveres reservados pela Constituição e pela lei exclusivamente aos cidadãos portugueses;
3. Aos cidadãos dos países de língua portuguesa podem ser atribuídos, mediante convenção internacional e em condições de reciprocidade, direitos não conferidos a estrangeiros, salvo o acesso à titularidade dos órgãos de soberania e dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas, o serviço nas forças armadas e a carreira diplomática;
4. A lei pode atribuir a estrangeiros residentes no território nacional, em condições de reciprocidade, capacidade eleitoral activa e passiva para a eleição dos titulares de órgãos de autarquias locais. A lei pode ainda atribuir, em condições de reciprocidade, aos cidadãos dos Estados-membros da União Europeia residentes em Portugal o direito de elegerem e serem eleitos Deputados ao Parlamento Europeu.

O que se entende por discriminação racial ?Entende-se por discriminação racial qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência em função da raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica, que tenha por objectivo ou produza como resultado a anulação ou restrição do reconhecimento, fruição ou exercício, em condições de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos, sociais e culturais.

Quais são as práticas consideradas discriminatórias ?
Consideram-se práticas discriminatórias as acções ou omissões que, em razão da pertença de qualquer pessoa a determinada raça, cor, nacionalidade ou origem étnica, violem o princípio da igualdade, designadamente:
1. A adopção de procedimento, medida ou critério, directamente pela entidade empregadora ou através de instruções dadas aos seus trabalhadores ou a agência de emprego, que subordine a factores de natureza racial a oferta de emprego, a cessação de contrato de trabalho ou a recusa de contratação;
2. A produção ou difusão de anúncios de ofertas de emprego, ou outras formas de publicidade ligada à pré-selecção ou ao recrutamento, que contenham, directa ou indirectamente, qualquer especificação ou preferência baseada em factores de discriminação racial;
3. A recusa de fornecimento ou impedimento de fruição de bens ou serviços, por parte de qualquer pessoa singular ou colectiva;
4. O impedimento ou limitação ao acesso e exercício normal de uma actividade económica por qualquer pessoa singular ou colectiva;
5. A recusa ou condicionamento de venda, arrendamento ou subarrendamento de imóveis;
6. A recusa de acesso a locais públicos ou abertos ao público,
7. A recusa ou limitação de acesso aos cuidados de saúde prestados em estabelecimentos de saúde públicos ou privados;
8. A recusa ou limitação de acesso a estabelecimento de ensino público ou privado;
9. A constituição de turmas ou a adopção de outras medidas de organização interna nos estabelecimentos de ensino público ou privado, segundo critérios de discriminação racial, salvo se tais critérios forem justificados pelos objectivos referidos na lei;
10. A adopção de prática ou medida por parte de qualquer órgão, funcionário ou agente da administração directa ou indirecta do Estado, das Regiões Autónomas ou das autarquias locais, que condicione ou limite a prática do exercício de qualquer direito;
11. A adopção por entidade empregadora de prática que no âmbito da relação laboral discrimine um trabalhador ao seu serviço;
12. A adopção de acto em que, publicamente ou com intenção de ampla divulgação, pessoa singular ou colectiva emita uma declaração ou transmita uma informação em virtude da qual um grupo de pessoas seja ameaçado, insultado ou aviltado por motivos de discriminação racial.
É proibido despedir, aplicar sanções ou prejudicar por qualquer outro meio o trabalhador por motivo do exercício de direito ou de acção judicial contra prática discriminatória.

Qual o regime sancionatório previsto na lei ?1. A prática de qualquer acto discriminatório previsto na lei por pessoa singular constitui contra-ordenação punível com coima graduada entre uma e cinco vezes o valor mais elevado do salário mínimo nacional mensal, sem prejuízo da eventual responsabilidade civil ou da aplicação de outra sanção que ao caso couber;

2. A prática de qualquer acto discriminatório previsto na lei por pessoa colectiva de direito privado constitui contra-ordenação punível com coima graduada entre duas e dez vezes o valor mais elevado do salário mínimo nacional mensal, sem prejuízo da eventual responsabilidade civil ou da aplicação de outra sanção que ao caso couber;
3. Em caso de reincidência, os limites mínimo e máximo são elevados para o dobro;
4. A tentativa e a negligência são puníveis;
5. Sempre que a contra-ordenação resulte da omissão de um dever, a aplicação da sanção e o pagamento da coima não dispensam o infractor do seu cumprimento, se este ainda for possível.



Quais as sanções acessórias previstas na lei ?
Podem ainda ser determinadas as seguintes sanções acessórias, em função da gravidade da infracção e da culpa do agente:
1. Perda de objectos pertencentes ao agente;
2. Interdição do exercício de profissões ou actividades cujo exercício dependa de título público ou de autorização ou homologação de autoridade pública;
3. Privação do direito a subsídio ou benefício outorgado por entidades ou serviços públicos;
4. Proibição do direito de participar em feiras ou mercados;
5. Proibição do direito de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objecto a empreitada ou a concessão de obras públicas, o fornecimento de bens e serviços públicos e a atribuição de licenças ou alvarás;
6. Encerramento de estabelecimento cujo funcionamento esteja sujeito a autorização ou licença de autoridade administrativa;
7. Suspensão de autorizações, licenças e alvarás. As sanções referidas nas alíneas b) a g) do número anterior têm a duração máxima de dois anos, contados a partir da decisão condenatória definitiva.

Como e onde me devo dirigir para proceder à denúncia de práticas discriminatórias ?Qualquer pessoa ou instituição que tenha conhecimento de uma situação susceptível de ser considerada contra-ordenação deve comunicá-la a uma das seguintes entidades:
1. Membro do governo que tenha a seu cargo a área da igualdade;
2. Alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas;
3. Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial;
4. Inspecção-geral competente em razão da matéria.
As entidades referidas em 1), 2) e 3), que tomem conhecimento de uma contra-ordenação enviam o processo para a inspecção-geral competente, que procederá à sua instrução.

Que entidades têm competência na aplicação das coimas ?
Instruído o processo, o mesmo é enviado à Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, acompanhado do respectivo relatório final. A definição da medida das sanções e a aplicação das coimas e das sanções acessórias correspondentes é da competência do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, ouvida a comissão permanente mencionada no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 134/99, de 28 de Agosto.


Existem alguns casos de denúncia obrigatória ?O art. 242º do Código Processo Penal dispõe que:
1 - A denúncia é obrigatória, ainda que os agentes do crime não sejam conhecidos:
a) Para as entidades policiais, quanto a todos os crimes de que tomarem conhecimento;
b) Para os funcionários, na acepção do artigo 386.º do Código Penal, quanto a crimes de que tomarem conhecimento no exercício das suas funções e por causa delas.
2 - Quando várias pessoas forem obrigadas à denúncia do mesmo crime, a sua apresentação por uma delas dispensa as restantes.
3 - O disposto nos números anteriores não prejudica o regime dos crimes cujo procedimento depende de queixa ou de acusação particular.”
Assim, ou as situações de práticas discriminatórias são do conhecimento oficioso pelo que, por imperativo legal, impõe-se a sua notícia, ou não são e devem ser denunciadas através dos Órgãos de Polícia Criminal, que para o efeito as encaminhará para o Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, organismo competente no caso.

Fonte: Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnica

Equipe : Lilian Carvalho Donato

                  Luana Cristina de Campos Luiz 

                  Izabela Cristina Luiz

                  Ana Paula Andrade de Carvalho

sistemas de cotas nas universidades

Perguntas & Respostas Junho de 2008 Sistema de cotas Anderson Schneider/WPN Há quase dez anos, tramitam no Congresso Nacional dois projetos polêmicos: o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei de Cotas. Ambos podem ir à votação definitiva a qualquer momento e estão inscritos no espectro da chamada ação afirmativa, políticas que pretendem privilegiar determinados grupos sociais prejudicados no decorrer da história. No caso do Brasil, os defensores dessas políticas visam sobretudo compensar os negros pela chaga da escravidão. O sistema de cotas, que facilita o acesso dos beneficiados às universidades públicas, é apenas a mais conhecida das medidas propostas. Caso realmente virem lei, os dois projetos estabelecerão uma divisão oficial na população apoiada num critério frágil e superado: a raça. Seria algo inédito no país desde o fim da escravidão. Entenda melhor a polêmica. 1. Quais as principais proposições do Estatuto da Igualdade Racial e da Lei de Cotas? 2. Há previsão para a votação definitiva dos projetos no Congresso? 3. As medidas propostas pelos projetos são legais aos olhos da Constituição? 4. Quais os riscos de classificar pessoas por critério racial? 5. Afinal, de acordo com a ciência, o que são raças? 6. Num país dividido entre "brancos" e "negros" pela lei, como seriam tratados os mestiços? 7. No Brasil, quem definiria a raça de cada indivíduo? 8. Qual a inspiração das ações afirmativas no Brasil? 9. As ações foram bem-sucedidas nesses países? 10. Os negros estão realmente sub-representados nas universidades brasileiras? 11. Quantas universidades já utilizam o sistema de cotas do Brasil? Leia também: - Linha do tempo 1. Quais as principais proposições do Estatuto da Igualdade Racial e da Lei de Cotas? Caso os dois projetos de lei sejam aprovados no Congresso Nacional, metade das vagas nas universidades federais terá de ser preenchida por negros. O mérito acadêmico fica em segundo plano. Também haverá cotas para negros no funcionalismo público, nas empresas privadas e até nas propagandas da TV. As certidões de nascimento, prontuários médicos e carteiras do INSS terão de informar a raça do portador. Ao matricularem os filhos na escola, os pais terão de informar se eles são negros, brancos ou pardos. • topo 2. Há previsão para a votação definitiva dos projetos no Congresso? Não, mas há fortes pressões por parte de militantes para que a votação finalmente ocorra. O tema pode também ganhar fôlego por parte do próprio governo, pois era um dos compromissos de campanha do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. O projeto de cotas foi originalmente apresentado no Congresso em 1999; já o Estatuto de Igualdade Racial, no ano seguinte. Desde então, eles têm recebido duras críticas dos mais variados setores, que apontam suas falhas e riscos – caso aprovados. Essas são provas de que há muita divergência sobre o assunto. • topo 3. As medidas propostas pelos projetos são legais aos olhos da Constituição? A Lei de Cotas e o Estatuto da Igualdade Racial são monstruosidades jurídicas que atropelam a Constituição – ao tratar negros e brancos de forma desigual – e oficializam o racismo. Vale lembrar que não existe sequer uma lei brasileira que estabeleça ou estimule a distinção entre pessoas devido à cor da pele. A discriminação existe no dia-a-dia e precisa ser combatida: porém, se ambas as leis entrarem em vigor, estaremos construindo legalmente um país dividido. Além disso, apoiar-se no critério de raça é um disparate científico: segundo os cientistas, os genes que determinam a cor da pele de uma pessoa são uma parte ínfima do conjunto genético humano – apenas seis dos quase 30.000 que possuímos. • topo 4. Quais os riscos de classificar pessoas por critério racial? Ao exigir, por exemplo, que certidões de nascimento, prontuários médicos e outros documentos oficiais informem a raça de seu portador, o Estatuto da Igualdade Racial está na verdade desprezando uma longa tradição de mistura e convivência em prol de categorias raciais estanques. É, na prática, um exercício de discriminação racial, sancionado pelo estado. Em todas as partes onde isso foi tentado, mesmo com as mais sólidas justificativas, deu em desastre. Os piores são as loucuras nazistas e as do apartheid na África do Sul. Ambas causaram tormentos sociais terríveis com a criação de campos de concentração e guetos. Os nazistas exterminaram milhões de pessoas, principalmente judeus, em nome da purificação da raça. Como os seres humanos e a maioria dos animais baseiam suas escolhas sexuais na aparência, a raça firmou-se ao longo da evolução e da história cultural do homem como um poderoso conceito. Em termos cosméticos sempre será assim, mas tentar explicar as diferenças intelectuais, de temperamento ou de reações emocionais pelas diferenças raciais é não apenas estúpido como perigoso. • topo 5. Afinal, de acordo com a ciência, o que são raças? Biologicamente as raças são chamadas de subespécies e definidas como grupos de pessoas – ou animais – que são fisiológica e geneticamente distintos de outros grupos. São da mesma raça os indivíduos que podem cruzar entre si e produzir descendentes férteis. Esse é o conceito científico assentado há décadas. Recentemente, porém, esse ele foi refinado. Pode haver mais variação genética entre pessoas de uma mesma raça do que entre indivíduos de raças diferentes. Isso significa que um sueco loiro pode ser, no íntimo de seus cromossomos, mais distinto de outro sueco loiro do que de um negro africano. Em resumo, a genética descobriu que raça não existe abaixo da superfície cosmética que define a cor da pele, a textura do cabelo, o formato do crânio, do nariz e dos olhos. • topo 6. Num país dividido entre "brancos" e "negros" pela lei, como seriam tratados os mestiços? Essa é outra questão polêmica. Sendo os filhos das miscigenação, definidos como "pardos", descendentes em geral de africanos e de europeus, impõem-se uma questão importante: por que eles deveriam ser considerados apenas "negros"? Os projetos de lei não prevêem lugar para eles que não o "preto" ou "branco". Além disso, é preciso lembrar que os sistemas de cotas pretendem beneficiar apenas aqueles identificados como "negros". Pardos e negros, somados, representam, sim, a maioria dos pobres brasileiros. Mas o contingente de brancos pobres também é enorme. Como justificar uma política de avanço "racial" que deixaria para trás a massa de brancos pobres? • topo 7. No Brasil, quem definiria a raça de cada indivíduo? Esse é outro ponto polêmico dos projetos: como definir quem é branco e quem é negro numa sociedade miscigenada e multirracial como a brasileira? Uma pesquisa de geneticistas da Universidade Federal de Minas Gerais concluiu que 60% dos brasileiros que se declaram brancos têm alguma ascendência indígena ou africana. Cientistas brasileiros encontraram em São Paulo indivíduos de fenótipo negro sem marcas genéticas africanas. Encontraram também o inverso. Na Universidade de Brasília (UnB), que já adota cotas para negros, esse dilema foi enfrentado com uma solução de dar arrepios – um tribunal racial. Os "juízes", diante de fotografias dos candidatos, davam a sentença. • topo 8. Qual a inspiração das ações afirmativas no Brasil? O principal modelo são os Estados Unidos. Lá, uma secular história de discriminação dos negros foi amenizada pela integração forçada nas escolas e nos locais de trabalho. Havia estados em que o casamento inter-racional era proibido. As chamadas ações afirmativas foram instituídas na década de 1960 pelo presidente John Kennedy, num momento em que o país vivenciava o auge de seus conflitos raciais. Determinou-se, na ocasião, que firmas e universidades deveriam reservar cotas ou abrir vagas de forma proporcional ao peso dos negros no total da população americana, cuja fatia é de 12%. A penalidade para os que desrespeitam essa regra era a dificuldade de realizar qualquer negócio com o governo. Outra inspiração veio da África do Sul. Após décadas de turbulência e esfacelamento da sociedade devido ao regime de segregação do apartheid, instituído em 1948, o governo tentou incluir os negros na sociedade branca com um conjunto de "ações afirmativas". Entre elas estava a reserva de cotas para negros em cargos do funcionalismo público e na universidades do país. Há ainda o caso da Índia, onde as cotas foram implantadas há mais de 50 anos para beneficiar os dalits, conhecidos como "intocáveis". • topo 9. As ações foram bem-sucedidas nesses países? O economista americano Thomas Sowell, pesquisador de políticas públicas da Universidade Stanford e negro, escreveu o livro Ação Afirmativa ao Redor do Mundo, no qual conclui que essas políticas fracassaram em todos os países onde foram adotadas. Aumentou um pouco a inserção dos negros, apenas um pouco, e a um custo desastroso. Nos Estados Unidos, onde as cotas raciais começaram a ser banidas em 1978, houve prejuízos às universidades e empresas sem que a situação socioeconômica dos negros fosse alterada sensivelmente. Desde 1978, por decisão da Suprema Corte, elas são proibidas, seja em universidades, empregos públicos, seja em programas televisivos. Permite-se que haja políticas de incentivo à promoção dos negros, mas nada parecido com cotas raciais, pelo fato elementar de que são, obviamente, inconstitucionais. Na África do Sul, o resultado foi um desastre. A qualidade do serviço público despencou e o desemprego entre os negros subiu de 36% para 44%. Na Índia, as conseqüências foram ainda mais amargas. Numa única escola de medicina do estado de Gujarat, onde havia sete vagas destinadas aos dalits, 42 pessoas morreram num protesto contra as cotas. • topo 10. Os negros estão realmente sub-representados nas universidades brasileiras? Segundo o estudo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) de 2005, o número de negros nas universidades federais corresponde exatamente à sua participação na população brasileira, que é de 5,9% - o número não considera pardos. O economista Marcelo Néri, pesquisador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, produziu, com exclusividade para VEJA, um estudo sobre a população universitária brasileira, de acordo com a raça. Usando dados do IBGE, Néri descobriu que, comparados a brancos e pardos, os negros são, de longe, o contingente que apresentou as maiores taxas de crescimento nas universidades públicas, entre 2001 e 2003. Nesse período, o número de estudantes negros de nível superior cresceu 55,1%, contra 14,9% a favor dos pardos e 10,4% para os brancos. • topo 11. Quantas universidades já utilizam o sistema de cotas do Brasil? Segundo levantamento feito pelo Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UeRJ), 51% das universidades estaduais e 42% das federais de todo o país adotaram até o fim de 2007 algum tipo de "ação afirmativa". Ao todo, eram 40 instituições públicas. Delas, 18 eram universidades estaduais (do universo de 35 mantidas por estados) e 22 federais, do universo de 53. As ações privilegiavam os negros e indígenas por meio de cotas ou de bonificação no vestibular. • topo